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3. A utilização dos serviços e/ou dos conteúdos disponibilizados obedecem a critérios de acessibilidade.
4. A partir do momento em que o usuário acessa o site, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.
5. Os usuários declaram que leram a Declaração de Fé dos coordenadores do site e concordam que todos os textos e artigos publicados neste site devem estar coerentes com a Declaração de Fé.
6. Os coordenadores deste site poderão se recusar ou impedir o acesso ao site àqueles usuários que descumpram suas condições.
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8. Nas áreas onde existe troca de informações, o usuário concorda que é proibido por lei difundir, disponibilizar ou transmitir conteúdo que: a) Ameace a integridade física, moral e psicológica; b) Contrarie o disposto na Constituição Federal Brasileira e nas Convenções Internacionais no que diz respeito aos direitos fundamentais; c) Promova atos que contenham calúnia, difamação, injúria. d) Induza qualquer tipo de discriminação seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária, social, que denigram a imagem do ser humano e sua honra de forma a ridicularizá-lo; e) Difunda serviços ilegais, violentos, imorais, pornográficos, degradantes; f) Crie ansiedade, angústia, desespero, temor, depressão; g) Induza a erro sobre o verdadeiro teor da vontade do usuário, utilizando-se de informações falsas, imprecisas, confusas; h) Esteja protegido pelo direito de autoria e propriedade; i)Tenha qualquer tipo de vírus que prejudique o pleno funcionamento do site e/ou do equipamento de terceiros.
9. Todas as informações cadastradas no site são mantidas em sigilo nos bancos de dados.
10. Quando este site requerer o cadastro do usuário, este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso haja suspeita, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, nos sentimos no total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento.
11. Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais deixadas pelo usuário.
12. Os coordenadores só podem utilizar os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes;
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14. Os apoiadores deste site têm links próprios que, quando acessados levam o usuário àqueles sites de total responsabilidade dos mesmos.
15. O coordenador deste site poderá a qualquer tempo, sem aviso prévio aos usuários, modificar ou extinguir qualquer serviço e/ou conteúdo do site.
16. As condições acima relacionadas se encontram amparadas através de normatizações brasileiras.