Casamento

Escrito por Alcance

O número de divórcios no país cresceu mais de 160% na última década. Dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgados em 30/22/2015 pelo IBGE, indicam que, no ano passado, foram homologados 341,1 mil divórcios, um salto significativo em relação a 2004, quando foram registrados 130,5 mil divórcios. Os dados indicam que em 1984, primeiro ano da investigação, a pesquisa contabilizou 30,8 mil divórcios. Já em 1994, foram registradas 94,1 mil dissoluções de casamentos, representando um acréscimo de 205,1%. E, em 2004, o aumento foi percentualmente menor, 38,7%, com 130,5 mil divórcios.

Na avaliação do IBGE, a elevação sucessiva, ao longo dos anos, do número de divórcios concedidos revela “uma gradual mudança de comportamento da sociedade brasileira, que passou a aceitá-lo com maior naturalidade e a acessar os serviços de Justiça de modo a formalizar as dissoluções dos casamentos”.

Nas últimas três décadas (de 1984 a 2014), o número de divórcios cresceu de 30,8 mil para 341,1 mil, com a taxa geral de divórcios passando de 0,44 por mil habitantes na faixa das pessoas com 20 anos ou mais de idade, em 1984, para 2,41 por mil habitantes em 2014. A maior incidência de divórcios deu-se no Distrito Federal (3,74 por grupo de mil) e a menor no Amapá (1,02).

A idade média das mulheres na data da sentença do divórcio, em 2014, era 40 anos, enquanto a dos homens era 44 anos. Apesar de persistir a predominância das mulheres na responsabilidade pela guarda dos filhos menores de idade a partir do divórcio (85,1%), em 2014, a pesquisa detectou um crescimento de 3,5% nos pedidos da guarda compartilhada, em 1984, para 7,5%, em 2014. A cada quatro casamentos feitos no Brasil ocorre um divórcio. O dado faz parte de levantamento anual feito pelo IBGE cujos resultados foram divulgados nesta quinta-feira (4/12). Em 2007, foram consumados 916.006 casamentos. No mesmo período ocorreram 231.329 dissoluções (soma de divórcios diretos sem recursos e separações).

No período entre 1997 a 2007, o IBGE observou uma diminuição de 5,9 pontos percentuais nas separações de natureza consensual. Já as separações não-consensuais saltaram de 16.411, em 1997, para 24.960 em 2007. A conduta desonrosa ou grave violação do casamento foi o motivo mais freqüente nas separações judiciais de natureza não-consensual que representam 10,5% por parte das mulheres e 3,2% solicitadas pelos dos homens.

Segundo os pesquisadores do Instituto, o aumento de separações não se explica apenas pela mudança de comportamento da sociedade. Para eles, a melhor explicação está na entrada em vigor da Lei 11.441 /2007, que desburocratizou os procedimentos de separações e de divórcios, permitindo aos cônjuges realizarem a dissolução do casamento, através de escritura pública em qualquer cartório do país. Estranhamente, as separações e divórcios consensuais, as únicas que podem ser feitas por via extra-judicial, diminuíram em 2007, após a entrada em vigor da nova lei.

Os divórcios diretos, que dispensaram a exigência de um ano de separação prévia como previa a lei anterior, representaram 70,9% do total de separações registradas em 2007. Os pesquisadores do IBGE afirmam que essa opção tem se mostrado ágil por eliminar trâmites judiciais e reduzir o tempo para solução.

No caso de divórcios litigiosos, levados a efeito por via judicial, a conduta desonrosa ou grave violação do casamento foi o motivo mais freqüente das separações. Representam 10,5% dos casos em que a iniciativa do divórcio é da mulher e 3,2% quando é solicitado por homens.

As estatísticas também mostram que as mulheres receberam na maioria das vezes a guarda de filhos menores. Em 2007, em 81,1% dos casos, a guarda dos filhos foi passada para as mulheres. Esse resultado explica o crescente número de homens divorciados que se casam com mulheres solteiras.

O numero de casamentos oficializados em 2007 cresceu 2,9% em relação ao ano anterior. Para os pesquisadores, o aumento tem duas explicações: o aumento de casais que procuram formalizar suas uniões incentivadas pelo código civil renovado em 2002; a oferta de casamentos coletivos pelo Estado.

Em contrapartida, houve um declínio na proporção de casamentos entre solteiros, que passou de 90,1%, em 1997, para 83,9% em 2007. O aumento de casamentos de cônjuges divorciados cresceu de 1,1% para 3,7%, entre 1997 e 2007. Nesse período, o percentual de homens divorciados que se casaram de novo passou de 4,4% para 7,1%; já para as mulheres o salto foi de 1,9% para 3,7% nos anos respectivos.

O IBGE registrou também que a idade média na data de casamento foi de 29 anos para os homens e 26 anos para as mulheres.

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